Selecionadas

TRE-ES aprova o registro do PN no Espírito Santo

sex, 08 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (4), o registro do Partido […]
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TRE-DF nega aplicação de multa a Agnelo por propaganda antecipada

qui, 07 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal negou nesta quarta-feira (6/11) pedido de aplicação de multa ao Governador do Distrito […]
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Doações de empresas em eleições são ‘quase extorsão’, diz Toffoli

ter, 05 de novembro de 2013
A edição desta segunda-feira (04) do jornal O Globo trás entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
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Parlamentares divergem sobre resolução do TSE que muda número de deputados por estado

dom, 03 de novembro de 2013
Foi enviado à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (31) o projeto de decreto legislativo (PDC 1361/13) já aprovado no Senado que suspende […]
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Regras eleitorais precisam de adaptação para internet

dom, 03 de novembro de 2013
Muito abrangente e permissiva à interpretação do julgador, a legislação brasileira sobre Direito Eleitoral não está adaptada à nova realidade […]
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TRE-SC determina cumprimento da decisão que cassa vereador de Capinzal

dom, 03 de novembro de 2013
Em sessão ordinária da última segunda-feira (21), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, à unanimidade, […]
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Candidato ao cargo de vereador de Lages é condenado por compra de votos

dom, 03 de novembro de 2013
O juiz da 93ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Junckes dos Santos o candidato ao cargo de vereador de Lages, no […]
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Vanderlei Alexandre consegue liminar e retorna à Prefeitura de Forquilhinha, no Sul do Estado

dom, 03 de novembro de 2013
Depois de uma semana afastado do cargo, Vanderlei Alexandre (PP) retorna à prefeitura de Forquilhinha, no Sul do Estado, nesta […]
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Prefeito e vice de Paulo de Faria têm diplomas cassados

dom, 03 de novembro de 2013
Na sessão plenária de terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a cassação do diploma do […]
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