Selecionadas

TRE-MT aplica multa de meio salário mínimo a dois mesários faltosos nas eleições 2012

sex, 25 de outubro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) aplicou multa de meio salário mínimo a dois mesários faltosos […]
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TRE-MG reverte cassações dos prefeitos de Romaria e de Senador Modestino Gonçalves

sex, 25 de outubro de 2013
Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) reverteu a cassação de dois prefeitos eleitos […]
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Liminar suspende nova eleição em Caiçara do Norte-RN marcada para 3 de novembro

sex, 25 de outubro de 2013
O ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, em decisão liminar, as eleições suplementares para a escolha de […]
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Liminar suspende nova eleição em Mathias Lobato-MG

sex, 25 de outubro de 2013
A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, em decisão liminar, as novas eleições para a escolha de […]
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Prefeita de Guarujá-SP tem candidatura confirmada pelo TSE

sex, 25 de outubro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (24), o registro de candidatura de Maria Antonieta […]
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TSE convida partidos políticos a participar das audiências públicas sobre normas para Eleições 2014

sex, 25 de outubro de 2013
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (24) edital em que o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
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Legitimidade do MPE para recorrer sobre registro de candidatura tem repercussão geral

ter, 22 de outubro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode recorrer de uma decisão que defere […]
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Resolução que institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral é publicada

ter, 22 de outubro de 2013
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (18) a Resolução n° 23.393 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que […]
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TSE aceita candidatura e mantém Pupin como prefeito de Maringá

sex, 18 de outubro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou o registro da candidatura do prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), nesta quinta-feira […]
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