Selecionadas

Prefeito e vice de Forquilhinha devem deixar cargo imediatamente

qui, 17 de outubro de 2013
Após analisar os embargos de declaração – uma modalidade de recurso que pede o esclarecimento de uma possível obscuridade, omissão […]
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Pleno afasta multa imposta a vereador de Santo Amaro da Imperatriz

qui, 17 de outubro de 2013
Em sessão ordinária da última segunda-feira (14), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, […]
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Vereador de Itaiópolis reassume o cargo até que o TSE julgue recurso

qui, 17 de outubro de 2013
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, José Antônio Dias Toffoli, proferiu decisão liminar, na última terça-feira (8), para determinar o […]
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Corte reverte mais uma cassação do prefeito de Lavras

qui, 17 de outubro de 2013
O Tribunal, na sessão desta terça-feira (15), por 4 votos a 3, reverteu mais uma cassação do prefeito de Lavras […]
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TRE confirma cassação do prefeito de Santa Fé de Minas

qui, 17 de outubro de 2013
Na sessão desta terça-feira (15), o TRE confirmou, por unanimidade, a cassação do prefeito de Santa Fé de Minas (Norte […]
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Julgado improcedente Recurso contra Expedição do Diploma do prefeito de Colniza

qui, 17 de outubro de 2013
Em decisão unânime, e em conformidade com o parecer do Ministério Público Eleitoral, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de […]
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Ação que requeria cargo de vereador por VG é extinta

qui, 17 de outubro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou extinto, sem resolução de mérito, o processo ajuizado contra o […]
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Vereador de Mundo Novo tem diploma cassado pela Justiça Eleitoral

qui, 17 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul julgou, na tarde desta segunda-feira (14), o recurso eleitoral interposto por […]
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Juiz pede vista e julgamento que trata da cassação do prefeito de Tarauacá é adiado

qui, 17 de outubro de 2013
A Corte Eleitoral do Acre deu continuidade na tarde desta terça-feira, 15, ao julgamento do Recurso Eleitoral n. 257-57.2012.6.01.0005 – […]
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