Selecionadas

STF julgará recurso sobre alcance da inelegibilidade de viúva de prefeito

qui, 17 de outubro de 2013
A inelegibilidade prevista no artigo 14 (parágrafo 7º) da Constituição Federal de 1988 alcança os casos em que a dissolução […]
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Senado aprova restrições a novos partidos

dom, 13 de outubro de 2013
Após quase seis meses de espera, o Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que dificulta o acesso de novos […]
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Pleno do TRE-RR vota pelo prosseguimento de AIJE contra Sandro Baré e Stélio Dener

sex, 11 de outubro de 2013
Na tarde desta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) conheceu e deu provimento parcial a […]
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Ação de desfiliação de vereador de Rio do Sul é julgada improcedente

sex, 11 de outubro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, na segunda-feira (7), julgar improcedente a ação de […]
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TRE-SC publica acórdão que cassa prefeito de São João Batista

sex, 11 de outubro de 2013
Julgado no dia 25 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) publicou nessa terça-feira (8) a decisão […]
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TRE-SP mantém multa de R$ 600,00 a mesário faltoso

sex, 11 de outubro de 2013
Na sessão de ontem (8) o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou recurso de mesário que faltou nos trabalhos […]
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TRE mantém condenação de inelegibilidade à deputada Vanessa Damo

sex, 11 de outubro de 2013
Na sessão plenária de hoje, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mantiveram a sentença do juiz […]
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Ministro Marco Aurélio é eleito para a Presidência do TSE

sex, 11 de outubro de 2013
O ministro Marco Aurélio foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na abertura da sessão […]
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TRE afasta candidato eleito em eleição suplementar de Bela Vista

sex, 11 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) julgou nesta segunda-feira (07) os recursos contra expedição de diploma […]
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