Selecionadas

Absolvido deputado federal Oziel Oliveira, acusado de crime eleitoral na Bahia

sex, 04 de outubro de 2013
  Por sete votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, a denúncia formulada […]
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Enfam e TSE desenvolvem curso sobre Processo Eleitoral Brasileiro

sex, 04 de outubro de 2013
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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A MINIRREFORMA ELEITORAL DO SENADO

qui, 03 de outubro de 2013
O Projeto de Lei n. 441 do Senado, intitulado Minirreforma Eleitoral, foi aprovado recentemente e tem por objetivo estabelecer normas […]
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Novo ministro do TSE, Noronha defende campanha moderna

qui, 03 de outubro de 2013
Tomou posse nesta terça-feira (1) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de […]
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TCU e OAB-DF realizam debate

qui, 03 de outubro de 2013
O auditório do TCU recebeu o encontro “Debates sobre contraditório e ampla defesa no Tribunal de Contas da União e […]
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Juízes cassam prefeito e vice de Forquilhinha-SC

seg, 30 de setembro de 2013
Por maioria de votos, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) cassou os registros do prefeito e […]
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CCJ do Senado contraria TSE e mantém tamanho das bancadas da Câmara

sex, 27 de setembro de 2013
  A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que mantém os tamanhos das […]
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Alves vai insistir com líderes para votar minirreforma eleitoral que veio do Senado

sex, 27 de setembro de 2013
Pelo menos quatro partidos na Câmara já manifestaram ser contrários ao texto. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, vai […]
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STF inicia julgamento de deputado da Bahia acusado de fazer propaganda no dia da eleição

sex, 27 de setembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na próxima quinta-feira (3/10), ao julgamento da Ação Penal (AP) 609, […]
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