Selecionadas

Juiz rejeita Embargos de Declaração e mantém sentença que torna deputado estadual inelegível

sex, 20 de setembro de 2013
O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Jésus Rodrigues do Nascimento, rejeitou os Embargos de Declaração e manteve a sentença proferida […]
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TRE-PI cassa diploma de vereador de Campo Grande do Piauí

sex, 20 de setembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou, na sessão dessa segunda-feira (16), o diploma de Manoel Rubens de Sousa, vereador de Campo Grande do Piauí, por ter […]
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Contas de campanha apresentadas fora do prazo são consideradas “não prestadas”

sex, 20 de setembro de 2013
Na sessão de julgamento desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) entendeu como “não […]
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Corregedor acolhe parecer e determina arquivamento de inquérito envolvendo Raad Massouh

sex, 20 de setembro de 2013
O Corregedor-Regional e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador Romão C. Oliveira, determinou o arquivamento de Inquérito […]
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Juíza da 1ª Zona Eleitoral cassa, pela segunda vez, o mandato do prefeito de Pracuúba

sex, 20 de setembro de 2013
A Juíza da 1ª Zona Eleitoral (1ªZE/AP), Larissa Noronha Antunes, cassou, nesta quarta-feira, 18, o mandato do prefeito do município […]
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Corte Eleitoral recebe denúncia contra o deputado estadual Luis “Tchê”

qui, 19 de setembro de 2013
Sob a relatoria do desembargador Samoel Evangelista, a Corte Eleitoral do Acre decidiu receber denúncia apresentada Ministério Público Eleitoral contra […]
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Corte mantém prefeito e vice de Senador Guiomard afastados dos cargos

qui, 19 de setembro de 2013
A Corte Eleitoral do Acre julgou na noite desta quarta-feira, 18, Agravo Regimental interposto por James Pereira da Silva e […]
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STJ e TSE prestam homenagem ao ministro Castro Meira

qui, 19 de setembro de 2013
O ministro Castro Meira, que se aposenta nesta quinta-feira (19/9), quando completa 70 anos de idade, recebeu nesta terça (17/9) […]
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É inconstitucional recurso que questiona mandato no TSE

qui, 19 de setembro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (17/8), por maioria, que o Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) é inconstitucional. […]
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