Selecionadas

Pretensos candidatos têm um mês para fixar domicílio e definir filiação partidária

sex, 06 de setembro de 2013
A partir desta quinta-feira (5), começa a correr o prazo de um mês para que os pretensos candidatos a cargo […]
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TRE mantém multa a vereadores por uso de verba da Câmara na campanha eleitoral

sex, 06 de setembro de 2013
Por unanimidade, a Corte Eleitoral manteve decisão de primeira instância que condenou doze ex- vereadores de Belo Horizonte - seis […]
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PEC 31/13 modifica composição dos TREs

sex, 06 de setembro de 2013
Tramita no Senado a PEC 31/13, de autoria do senador Pedro Taques, que prevê alterações na forma de escolha dos […]
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Anulada sentença que cassou diploma de prefeita de Ribeirão Preto/SP

sex, 06 de setembro de 2013
O TRE/SP anulou, por maioria de votos, a sentença que havia cassado os diplomas da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy […]
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TRE-SP mantém prefeito de São Sebastião no cargo

qui, 05 de setembro de 2013
Na sessão dessa terça-feira (03), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retirou a cassação do diploma do prefeito […]
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TRE-RS mantém cassação do prefeito de Maximiliano de Almeida e determina novas eleições

qui, 05 de setembro de 2013
Em decisão unânime, na sessão desta terça-feira (3), o Pleno do TRE-RS manteve sentença da primeira instância que determinou a […]
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TRE aplica multa de R$ 5.320,50 a vereador por Cuiabá

qui, 05 de setembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta terça-feira, 3 de setembro, condenou o vereador […]
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TRE julga ação improcedente e mantém diploma do prefeito de Tapurah

qui, 05 de setembro de 2013
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral que visava […]
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TRE aprova contas de campanha de vereador por Cuiabá

qui, 05 de setembro de 2013
As contas de campanha referentes às Eleições de 2012 do Vereador por Cuiabá Arilson da Silva foram aprovadas sem ressalvas […]
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