Selecionadas

Processos sobre doações acima de limite legal dominam pauta do TRE-DF

qui, 05 de setembro de 2013

O Tribunal Regional Eleitoral julgará, nesta quarta-feira (4/9), três processos relacionados a doação de recursos acima do limite legal. Apesar de […]

Juiz da 8ª Zona cassa prefeito e vice de Senador Guiomard

qui, 05 de setembro de 2013

O juiz eleitoral da 8ª Zona, Afonso Braña Muniz, julgou parcialmente procedente a representação n.º 980-67.2012.6.01.0008, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, […]

Arena pede registro de seu estatuto no TSE

qui, 05 de setembro de 2013

A Aliança Renovadora Nacional (Arena) entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (30), com pedido de registro de seu […]

TSE determina que site sobre JB seja retirado do ar

sex, 30 de agosto de 2013

A ministra Laurita Vaz deferiu liminar para determinar a imediata retirada do site www.joaquimbarbosaparapresidente.com.br do ar. Decisão se deu após […]

TRE-GO cassa registro de candidata mulher de ex-prefeito

sex, 30 de agosto de 2013

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) cassou nesta quinta-feira (29/8) o registro da candidatura de Márcia Helena Cândido (PSDB), […]

Manutenção de mandato causa mal estar, mas é legal

sex, 30 de agosto de 2013

A decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato do deputado Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos […]

Pedido de vista suspende julgamento de ação contra deputado pelo Piauí

sex, 30 de agosto de 2013

Pedido de vista feito pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Castro Meira suspendeu, na sessão desta quinta-feira (29), o […]

TRE-SC individualiza multa a prefeito e vice de São Francisco do Sul

sex, 30 de agosto de 2013

Por cinco votos à dois, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram aplicar multa individual ao prefeito […]

Decisão do TRE-SC mantém no cargo prefeito e vice de Vitor Meireles

sex, 30 de agosto de 2013

Acusados de captação ilícita de sufrágio – ação popularmente conhecida como “compra de votos” -, Lorival Lunelli (PMDB) e Luiz […]

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