Selecionadas

TRE-PI nega liminar para prefeito de Palmeirais permanecer no cargo

sex, 16 de agosto de 2013
Na sessão dessa segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou pedido de liminar para concessão de efeito […]
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PRE/TO se manifesta favorável a ação eleitoral que requer cassação do diploma do prefeito de Palmas

sex, 16 de agosto de 2013
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins manifestou-se favorável a recurso que busca a reforma da sentença proferida pelo juízo da […]
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OAB quer reforma política que libere propaganda eleitoral na internet

sex, 16 de agosto de 2013
Em audiência pública na Câmara que discutiu a reforma política, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus […]
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PSDB de São Gabriel do Oeste (MS) é condenado por propaganda eleitoral antecipada

sex, 16 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, na sessão plenária da última terça-feira (13), manteve a decisão de […]
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Concedida liminar a investigado por omitir bens à Justiça Eleitoral

sex, 16 de agosto de 2013
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves concedeu liminar em habeas corpus para libertar o vereador do município […]
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Petição com assinatura digitalizada faz Google ter recurso negado

sex, 16 de agosto de 2013
Decisão do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a recurso da Google Brasil Internet Ltda contra […]
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TRE-RS determina cassação de diploma de vereador de Porto Alegre

qui, 15 de agosto de 2013
Em sessão desta terça-feira (13), o Pleno do TRE-RS determinou a cassação de diploma do vereador Cássio Trogildo (PTB), de […]
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Pleno absolve prefeito de Cidreira de acusação de compra de votos

qui, 15 de agosto de 2013
O Pleno do TRE-RS, reformou, na sessão desta terça-feira (13), sentença de primeira instância que condenava o prefeito de Cidreira, […]
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TRE-PR confirma decisão que absolveu Prefeito e Vice-Prefeito de Cascavel

qui, 15 de agosto de 2013
A Corte, nesta terça-feira (13), por maioria, nos termos do voto divergente do Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos,  confirmou a decisão […]
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