Selecionadas

Parlamentares e Funai consultam TSE sobre legislação eleitoral

qui, 08 de agosto de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu consultas protocoladas por parlamentares e pela presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), nas […]
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Compra de votos é crime eleitoral e causa cassação e inelegibilidade

qui, 08 de agosto de 2013
A captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma […]
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Filiação a partido de cidadão com direitos políticos suspensos por condenação criminal é nula

qui, 08 de agosto de 2013
Filiação a partido político de cidadão que está com os direitos políticos suspensos em razão de condenação criminal transitada em […]
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TRE-SP determina retirada de propaganda antecipada do ministro Padilha

sex, 02 de agosto de 2013
Na sessão plenária de ontem (1º), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada do perfil criado […]
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Minirreforma eleitoral pode ser votada em agosto, mas ainda não há consenso

sex, 02 de agosto de 2013
Texto elaborado por grupo de trabalho libera pré-campanhas na internet e autoriza candidatura de quem teve as contas rejeitadas pela […]
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Grupo de trabalho da reforma política lança comunidade virtual para receber sugestões

sex, 02 de agosto de 2013
O grupo de trabalho da Câmara que vai elaborar propostas sobre a reforma política no País lançou nesta quarta-feira uma página […]
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TRE-RS cassa diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Dezesseis de Novembro

sex, 02 de agosto de 2013
O Pleno do TRE do Rio Grande do Sul determinou, na sessão desta quinta-feira (1º), a cassação dos diplomas do […]
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Corte do TRE-RN decide a respeito do pedido de cassação da prefeita de Mossoró

sex, 02 de agosto de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, na sessão desta quinta-feira, 1º., tomou decisões […]
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Justiça Eleitoral cassa mandatos de três vereadores em Campo Grande

sex, 02 de agosto de 2013
A juíza da 36ª Zona Eleitoral, Elisabeth Rosa Baisch, determinou a cassação de dois vereadores de Campo Grande nesta segunda-feira […]
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