Selecionadas

PSDB tem dez dias para prestar esclarecimentos sobre prévias para escolha de candidato à Presidência

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: TSE O ministro Benedito Gonçalves determinou, nessa terça-feira (23), a abertura de prazo de dez dias para que o […]
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TSE não reconhece justa causa para desfiliação do deputado Marlon Santos (PDT-RS)

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, não reconheceu […]
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Após achar autora de perfil falso, vítima de ofensa no Facebook será indenizada

sex, 19 de novembro de 2021
Fonte: Conjur A publicação de conteúdo ofensivo nas redes sociais traz grandes transtornos e prejuízos à vítima e, portanto, gera dever de […]
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Mulher será indenizada por ex que ameaçou divulgar fotos íntimas

sex, 19 de novembro de 2021
Fonte: Conjur A ameaça de divulgação de foto íntimas, por si só, configura a prática de ato ilícito, ainda que não tenha […]
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Operadora deve fornecer dados cadastrais de usuário que violou Lei da Cidade Limpa

sex, 19 de novembro de 2021
Fonte: Conjur Por vislumbrar interesse legítimo da Administração, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
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Fiador que não foi parte em renovatória pode ser incluído na execução

sex, 19 de novembro de 2021
Fonte: Conjur Quando o fiador de um contrato de locação aceita os encargos da fiança em uma ação renovatória, ainda […]
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STJ volta a opor desídia do devedor e conveniência do credor sobre multa

sex, 19 de novembro de 2021
Fonte: Conjur A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou, mais uma vez, a discutir a possibilidade de reduzir […]
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STF declara constitucional demissão de não estáveis após extinção de autarquia

sex, 19 de novembro de 2021
Fonte: Conjur No caso de extinção de autarquia, a ordem de preferência no corte de gastos não precisa ser seguida. […]
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Anistia administrativa para PMs e bombeiros grevistas prevista em lei federal é inconstitucional, decide STF

sex, 19 de novembro de 2021
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho da Lei 12.191/2010 que prevê anistia […]
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