Selecionadas

Multada coligação de São Francisco do Sul por propaganda irregular

qua, 24 de julho de 2013
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) mantiveram a multa R$ 2 mil aplicada ao partido, candidato […]
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Vereador de Cachoeirinha é absolvido pelo TRE-RS

qua, 24 de julho de 2013
Em sessão plenária desta terça-feira (23), o Pleno do TRE-RS reformou decisão de primeira instância que condenava o vereador eleito […]
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TRE rejeita embargos e mantém acórdão que instaurou ação penal contra deputado

qua, 24 de julho de 2013
Nesta terça-feira (23/07) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso rejeitou Embargos de Declaração interposto por Agenor Jacomo […]
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Juíza aplica multa de R$ 15 mil a vereador de Cuiabá

qua, 24 de julho de 2013
A juíza da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, julgou procedente Representação movida pelo Ministério Público Eleitoral […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador em Campo Grande/MS

qua, 24 de julho de 2013
A Justiça Eleitoral, nesta segunda-feira (22), julgou procedente a ação de impugnação de mandato eletivo, movida pelo diretório municipal do […]
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Juíza da 1ª Zona Eleitoral cassa mandato do prefeito de Pracuúba por compra de votos

qua, 24 de julho de 2013
A Juíza da 1ª Zona Eleitoral (1ª ZE/AP), Larissa Noronha Antunes, cassou, nesta segunda-feira, 22, o mandato do prefeito do […]
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PGR questiona regras sobre perda de mandato previstas na Constituição de Rondônia

qua, 24 de julho de 2013
A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5007), no Supremo Tribunal Federal (STF), para […]
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Calendário Eleitoral: propaganda é permitida a partir de 6 de julho de 2014

qua, 24 de julho de 2013
A propaganda eleitoral do pleito do próximo ano será permitida a partir de 6 de julho de 2014, ou seja, […]
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TRE-DF mantém multa de R$ 230 mil por doação acima do limite

qua, 24 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) manteve, em sessão plenária, a condenação à empresa Balas Paraíso Indústria e […]
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