Selecionadas

Liminar remete ao STF investigação contra deputado federal

qua, 24 de julho de 2013
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para suspender a tramitação de procedimento […]
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Pleno mantém cassação de diploma de vereador de Parobé/RS

sex, 19 de julho de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul  (TRE-RS) decidiu, na tarde desta quinta-feira (18), manter a […]
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Pleno do TRE-PB autoriza desfiliação partidária de vereador em João Pessoa

sex, 19 de julho de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou procedente o pedido formulado por Ubiratan Pereira de Oliveira (Bira), […]
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TRE/PR determina a cassação do Prefeito de Turvo

sex, 19 de julho de 2013
A Corte do TRE-PR, nesta quinta-feira, 18, por unanimidade, nos termos do voto do relator, julgou procedente o recurso contra […]
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Lambari D’Oeste: Pleno do TRE não cassa diplomas de Prefeita e Vice-Prefeito

sex, 19 de julho de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso não cassou os diplomas da prefeita e do vice-prefeito do município […]
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TRE-DF nega pedido de emissão de título eleitoral a condenado por receptação

sex, 19 de julho de 2013
Os Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negaram pedido, em mandado de segurança, de Edson Bertrand Silva […]
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MP eleitoral é favorável à cassação de prefeito e vice de Delmiro Gouveia/AL

sex, 19 de julho de 2013
O Ministério Público Federal em Alagoas se manifestou favorável à cassação do mandato do prefeito afastado de Demilro Gouveia, Luiz Carlos Costa […]
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TRE-SC mantém multa de R$ 5 mil aplicada a vereador de Imbituba

sex, 19 de julho de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (15), manter a sentença da 73ª […]
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Glória D´Oeste: TRE mantém deferimento de candidatura de Nilton Borgato

sex, 19 de julho de 2013
Por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (18/07), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve a decisão […]
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