Selecionadas

Ministro nega liminar requerida por ex-prefeito que teve contas rejeitadas

ter, 09 de julho de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Contas dos […]
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Comissão sobre plebiscito será instalada na terça (09/07), anuncia Deputado Federal Henrique Fontana

sex, 05 de julho de 2013
    Em entrevista coletiva nesta manhã, o relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), informou que a comissão […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Igarapé do Meio/MA

sex, 05 de julho de 2013
Raimundo Mendes Damasceno é acusado de abuso de poder econômico. Sentença determina multa de R$ 42.500. A Justiça Eleitoral cassou […]
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TRE-TO mantém cassação do prefeito de Centenário

sex, 05 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)  negou, nesta quarta-feira (3), o recurso do prefeito de Centenário (TO), Wesley Camilo, contra a cassação de […]
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OAB-DF organiza debate sobre reforma política

sex, 05 de julho de 2013
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados no Brasil promoverá, na próxima segunda-feira (8/7), um debate sobre reforma […]
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Plebiscito sobre reforma política só valerá para 2016, aponta base do governo

sex, 05 de julho de 2013
A posição de consenso foi divulgada após reunião dos líderes da base com o vice-presidente da República, Michel Temer, e […]
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Liminar concedida pelo Ministro Dias Toffoli suspende o andamento de dois processos no TRE-ES contra a Deputada Federal Sueli Vidigal

sex, 05 de julho de 2013
Uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli na Reclamação (RCL) 15638 suspendeu o andamento, no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito […]
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Matéria especial do STJ traz julgados acerca da lei de Improbidade

sex, 05 de julho de 2013
A lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) é uma das grandes conquistas sociais na luta pela moralidade na administração pública. Desde […]
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Vereador do Município de Seara/PR é cassado por compra de votos pela 61ª Zona Eleitoral

sex, 05 de julho de 2013
A juíza da 61ª Zona Eleitoral, Maria Luiza Fabris,  cassou o mandato do vereador eleito de Seara Valmor Fracasso (PR) […]
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