Selecionadas

Pleno do TRE-TO cassa diploma de prefeito e vice de Taipas e convoca novas eleições

sex, 28 de junho de 2013
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) negou provimento aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitora nº 410-07, […]
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Tribunal multa prefeito de Mirante do Paranapanema/SP

sex, 28 de junho de 2013
Na sessão plenária de ontem (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) impôs pena de multa ao prefeito […]
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TRE-RN julga improcedente representação contra o deputado João Maia

sex, 28 de junho de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada nesta terça-feira, 25, julgou […]
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Luís Roberto Barroso é empossado como ministro do STF

sex, 28 de junho de 2013
Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26), tomou posse como novo ministro da […]
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Liminar suspende o afastamento do prefeito de Campina Grande do Sul/PR

sex, 28 de junho de 2013
O Tribunal, nesta quarta-feira (26), em decisão liminar proferida pelo Dr. Kennedy Josué Greca de Mattos, concedeu efeito suspensivo em ação […]
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Tribunal mantém cassação do prefeito de Montezuma/MG

sex, 28 de junho de 2013
Por unanimidade, o TRE-MG, na sessão desta terça-feira (25), manteve sentença de primeira instância que cassou, por captação ilícita de […]
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Tribunal mantém cassação de mais dois prefeitos em Minas

sex, 28 de junho de 2013
O TRE-MG, nesta quinta-feira (27), manteve por unanimidade a cassação de dois prefeitos eleitos em 2012: o de Santa Helena […]
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Mantida improcedência de ação contra prefeita de Nova Nazaré/MT

sex, 28 de junho de 2013
Em decisão unânime proferida nesta quinta-feira (27/06), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento ao recurso […]
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TRE-MT julga improcedente ação contra prefeito de Cáceres

sex, 28 de junho de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso em sessão plenária desta quinta-feira (27) manteve sentença proferida pelo Juízo […]
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