Selecionadas

Segurança de dados na era do PIX

ter, 03 de novembro de 2020
Fonte: Migalhas Raquel Lamboglia Guimarães e Nicole Katarivas Criado pela resolução BCB 1 do Banco Central, alinhado à Agenda BC#, o sistema de pagamentos instantâneos (PIX) […]
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O risco na concessão do crédito e a LGPD

ter, 03 de novembro de 2020
Fonte: Migalhas Vitor Gomes Rodrigues de Mello A lei 12.414/2011 ("lei do cadastro positivo") estabeleceu um marco legal no tratamento das informações […]
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Comissão de concurso pode fixar, mas não alterar data limite de obtenção de títulos

ter, 03 de novembro de 2020
Fonte: Conjur Se não há previsão expressa no edital de lançamento de concurso público sobre a data limite para obtenção […]
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INSS é condenado a indenizar beneficiário por descontos indevidos de empréstimo consignado em aposentadoria

ter, 03 de novembro de 2020
Fonte: TRF1 Por ter parte da aposentadoria descontada em razão de empréstimo consignado, um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro […]
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STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software

ter, 03 de novembro de 2020
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
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Não recolhimento de ICMS só é crime quando há dolo e contumácia, diz STJ

ter, 03 de novembro de 2020
Fonte: Conjur Deixar de recolher tributo ou contribuição social só configura crime contra a ordem tributária quando comprovado o dolo […]
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Informativo destaca competência para recuperação judicial e fornecimento de dados de usuários de internet

ter, 03 de novembro de 2020
Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 680 do Informativo de Jurisprudência. A equipe […]
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TJ-RJ é o primeiro tribunal brasileiro a implantar Juízo 100% Digital

ter, 03 de novembro de 2020
Fonte: Conjur O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é a primeira corte brasileira a implantar o Juízo 100% […]
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Congresso Eleitoralista Brasileiro da Faculdade de Direito do Recife

qui, 22 de outubro de 2020
Fonte: A Faculdade de Direito do Recife realizará, nos dias 26, 27 e 28 de outubro, das 9h às 20:30, o Congresso Eleitoralista […]
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