Selecionadas

Justiça Eleitoral cassa o mandato do Prefeito de Campina Grande do Sul/PR

qua, 19 de junho de 2013
O Juízo da 195ª Zona Eleitoral, nesta terça-feira, 18, em sentenças proferidas em ações de investigação judicial eleitoral, determinou a […]
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Justiça Eleitoral cassa pela 3ª vez mandatos de prefeito e vice de Lavras/MG

qua, 19 de junho de 2013
O prefeito de Lavras (MG), Marcos Cherem (PSD), e o vice dele, Aristides Silva Filho (PSD), tiveram os mandatos cassados pela terceira […]
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Justiça Eleitoral afasta prefeito e vice de Guia Lopes da Laguna-MS

qua, 19 de junho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) confirmou, na sessão plenária desta segunda-feira (17), a sentença proferida […]
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MP tem legitimidade para questionar propaganda partidária irregular

qua, 19 de junho de 2013
O Ministério Público tem legitimidade para apresentar representação na Justiça Eleitoral contra eventuais irregularidades na propaganda partidária gratuita, atuando na […]
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Prestação de Contas, Reced e criação de novo partido são julgados no TRE/TO

ter, 18 de junho de 2013
O pleno também julgou o Recurso Contra Expedição de Diploma nº 1-33, do prefeito e vice-prefeito de Chapada da Areia. […]
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Ministro Luiz Fux abre audiência pública sobre financiamento de campanhas

ter, 18 de junho de 2013
 O ministro Luiz Fux abriu nesta tarde, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a […]
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TRE-ES nega cassação de diplomas dos prefeitos eleitos de três Municípios

ter, 18 de junho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo rejeitou por unanimidade os pedidos de cassação dos diplomas dos prefeitos eleitos para […]
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Com prefeito cassado, Boa Esperança (SP) terá nova eleição

seg, 17 de junho de 2013
Os 10.240 eleitores de Boa Esperança do Sul (301 km de São Paulo) voltarão às urnas no dia 4 de […]
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Suspenso julgamento do STF sobre a lei que regulamenta a criação de novos partidos políticos

seg, 17 de junho de 2013
  O Supremo Tribunal Federal não tem o poder de barrar discussões sobre projetos de lei em curso no Poder […]
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