Selecionadas

Supremo adia para semana que vem julgamento de projeto que limita criação de novos partidos

sex, 07 de junho de 2013
  Representantes da Procuradoria-Geral da República têm entendimentos diferentes sobre o tema   O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) […]
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Deputados planejam votar alterações na lei eleitoral até julho

sex, 07 de junho de 2013
    O debate está só começando na Câmara, mas líderes partidários acreditam na possibilidade de votar, antes do recesso […]
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Comissão aprova criminalização de denúncia com objetivo eleitoral

sex, 07 de junho de 2013
Texto prevê prisão para quem motivar ação contra político com falsidade. Projeto vai ao plenário da Câmara e depois para […]
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Partidos e candidatos têm de respeitar prazo de um ano para concorrer em 2014

sex, 31 de maio de 2013
O primeiro prazo que partidos políticos e candidatos devem respeitar pelo calendário das Eleições 2014 termina em 5 de outubro […]
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Senador faz consulta sobre fusão de partidos e justa causa para filiação

sex, 31 de maio de 2013
O senador Sérgio de Souza (PMDB-PR) encaminhou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que faz indagações sobre fusão de […]
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PRE-RN emite parecer contrário à justa causa para desfiliação de deputado estadual

qua, 29 de maio de 2013
Caso deputado estadual se desfilie sem justa causa, mandato deve permanecer com o Partido da República (PR) O parecer da […]
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TSE divulga dados de que 97% dos recursos referentes às Eleições de 2012 já foram julgados

qua, 29 de maio de 2013
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, tem trabalhado com o objetivo de “limpar a pauta” de […]
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Vereador de Santo Amaro da Imperatriz-SC é multado por litigância de má-fé

qua, 29 de maio de 2013
O juiz da 67ª Zona Eleitoral, Clóvis Marcelino dos Santos, impôs duas multas no valor R$ 5 mil, cada, sobre […]
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TRE-SC retira multa aplicada sobre cinco partidos políticos de Xavantina

qua, 29 de maio de 2013
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiram, por maioria de votos, afastar a multa que havia […]
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