Selecionadas

Juiz determina extinção do mandato do Prefeito de Cruzeiro do Sul-AC

qua, 29 de maio de 2013
O juiz da 4ª Zona Eleitoral, José Wagner Alcântara, proferiu decisão na tarde desta segunda-feira, 27, determinando ao presidente da […]
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TRE-PI nega provimento a recurso de candidato à Prefeitura de José de Freitas

ter, 28 de maio de 2013
Na sessão dessa segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou provimento a recurso de Ricardo Silva Camarço, […]
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Assembleias Legislativas dos Estados terão dez cadeiras a menos nas Eleições 2014

ter, 28 de maio de 2013
O Diário de Justiça publicou, nesta segunda-feira (27), a Resolução nº 23.389/2013 que estabelece o número de vagas para o cargo […]
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TRE-PA cassa mandato de Deputado Federal

ter, 28 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará cassou nesta terça-feira, por 4 votos a 1, o mandato do deputado federal […]
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TRE-SC indefere candidatura de Prefeito de Palhoça em SC

ter, 28 de maio de 2013
O Pleno do Tribunal Regional de Santa Catarina indeferiu o registro de candidatura individual de Ivon Jomir de Souza e […]
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Pleno do TRE-PB cassa mandato de Prefeito e Município de Soledade terá novas eleições

ter, 28 de maio de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu provimento parcial ao recurso para cassar os diplomas do prefeito […]
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Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados analisa sugestões para modificar a legislação eleitoral

seg, 27 de maio de 2013
O grupo de trabalho que analisa mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97) reúne-se nesta terça-feira (28) para discutir os pré-projetos que […]
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Lei das Eleições permite substituição de candidato a prefeito na véspera da votação

sex, 24 de maio de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, por maioria, o registro de Edson Moura Júnior (PMDB) ao cargo de […]
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Luiz Fux é reeleito ministro substituto do TSE

sex, 24 de maio de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quinta-feira (23) o ministro Luiz Fux como ministro substituto para cumprir […]
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