Selecionadas

PGR opina contra projeto que inibe criação de partidos

ter, 14 de maio de 2013
A simples tramitação do Projeto de Lei 4.470/12, que, na prática, inibe a criação de partidos políticos e dificulta a […]
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Plenário do Supremo Tribunal Federal aprova lista tríplice para compor o TSE

sex, 10 de maio de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (9) uma lista tríplice que será enviada à presidenta da […]
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TSE divulga estatísticas sobre processos

sex, 10 de maio de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral apresenta em seu portal na internet a “Estatística processual”, onde qualquer cidadão poderá acompanhar o desempenho […]
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Mantida aprovação das contas de campanha de Hélio Costa ao governo de MG

sex, 10 de maio de 2013
Candidato a governador de Minas Gerais pelo PMDB em 2010, Hélio Costa teve a aprovação de suas contas de campanha, […]
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Treze novos partidos estão em processo de formação na Paraíba

sex, 10 de maio de 2013
Um total de 13 novos partidos encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indicação da comissão para apresentação das […]
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TRE-PI defere registro do Diretório do Partido Solidariedade (PS)

sex, 10 de maio de 2013
Na sessão dessa terça-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deferiu o pedido de registro do Diretório Estadual […]
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Candidato a vereador por Cuiabá-MT é condenado a prestar serviço no Hospital do Câncer por compra de votos

sex, 10 de maio de 2013
A juíza da 39ª zona eleitoral de Cuiabá, Valdeci Morais Siqueira, condenou o então candidato a vereador Marcus Fabrício Nunes […]
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TRE-MG julga primeiro caso de propaganda extemporânea referente às eleições 2014

sex, 10 de maio de 2013
Por unanimidade (cinco votos a zero), o TRE-MG, com base no voto do relator, juiz Virgílio Almeida, julgou improcedente uma […]
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Pedido de vista interrompe julgamento de candidato a prefeito de Paulínia-SP

sex, 10 de maio de 2013
Pedido de vista apresentado pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, suspendeu novamente o julgamento do recurso em […]
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