Selecionadas

Deputado Distrital pagará multa por propaganda fora do prazo, decide TRE-DF

qui, 09 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) condenou nesta quarta-feira (8/5) o deputado distrital Sidney Patrício por propaganda eleitoral […]
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Desembargador eleitoral determina retorno de prefeito e vice de Santana do Mundaú-AL

qui, 09 de maio de 2013
Plausibilidade jurídica, perigo da demora e possibilidade de reversão dos efeitos do provimento cautela r. Foram esses os requisitos autorizadores […]
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PEN aciona justiça para ganhar propaganda eleitoral

qui, 09 de maio de 2013
Penalizado, ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral com a negativa de espaço para veicular propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio […]
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Tribunal ignora mensalão e aprova contabilidade do PT

qui, 09 de maio de 2013
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou as contas de 2003 do diretório nacional do PT e analisa uma recomendação para […]
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Sistema eleitoral brasileiro é tema de programa da TV Brasil Internacional

qui, 09 de maio de 2013
A partir desta segunda-feira (6) e até o dia 12 de maio, a TV Brasil Internacional exibirá o episódio “O […]
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Justiça Eleitoral multa rádio de senador por entrevista durante campanha eleitoral em Vitória

qui, 09 de maio de 2013
O juiz eleitoral da 52ª Zona Eleitoral de Vitória, Paulo Abiguenem Abib, julgou procedente uma representação movida pelo ex-deputado federal […]
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Lentidão da Justiça Eleitoral prejudica a democracia, diz Casildo Maldaner

qui, 09 de maio de 2013
Em pronunciamento nesta terça-feira (7), o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) criticou a lentidão da Justiça Eleitoral, e disse que a […]
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Fux decide não suspender condenação por crime eleitoral

qui, 09 de maio de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu a liminar requerida pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no […]
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Castro Meira toma posse como membro titular do TSE

qui, 09 de maio de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou, na noite desta terça-feira (7), um novo integrante efetivo: tomou posse o ministro Castro […]
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