Selecionadas

TRE-MS confirma cassação dos diplomas do Prefeito e Vice de Jardim

qui, 02 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (30), a cassação dos […]
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PRE-SP decide que candidato com condenação criminal posterior ao registro é inelegível

qui, 02 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) acolheu, na sessão de quinta-feira, 25 de abril, o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral em […]
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Governador do ES contesta norma que disciplina a fixação do número de deputados federais no STF

qui, 02 de maio de 2013
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4947) […]
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Suspenso julgamento de recurso contra prefeito de Maringá-PR

qui, 02 de maio de 2013
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu, na sessão desta terça-feira (30), o julgamento […]
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Prestações de contas de 28 partidos brasileiros são entregues ao TSE dentro do prazo

qui, 02 de maio de 2013
Até as 19h desta terça-feira (30), último dia para que os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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Prefeito cassado por crime eleitoral terá de pagar custo de nova eleição

qui, 02 de maio de 2013
Prefeitos que tiveram o registro indeferido ou o mandato cassado por crime eleitoral ou outras irregularidades terão de arcar com […]
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Prefeito de município alagoano continua afastado do cargo

ter, 30 de abril de 2013
O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de suspensão de decisão judicial que, […]
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Liminar suspende multa a empresa que teria doado acima do limite legal para a campanha de Ciro Nogueira Filho

ter, 30 de abril de 2013
Liminar do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) que […]
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Fundo Partidário: legendas dividem R$ 24,5 milhões em abril

ter, 30 de abril de 2013
Vinte e nove partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o total de R$ 24.514.010,34 em duodécimos referentes […]
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