Selecionadas

Cobrança de multa aplicada por TCE a agente público de município tem repercussão geral

seg, 29 de abril de 2013
Por maioria dos votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu configurada a repercussão geral no tema tratado […]
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Consulta sobre fidelidade partidária no caso de fusão de partidos chega ao TSE

sex, 26 de abril de 2013
O deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA) enviou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fidelidade partidária no caso de criação […]
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2ª Turma do STF confirma liminar e mantém prefeita de Pombal (PB) no cargo

sex, 26 de abril de 2013
Por decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeita Yasnaia Pollyana Werton Dutra, eleita em outubro […]
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TRE-PR nega seguimento a recurso que mantinha Prefeito no cargo

sex, 26 de abril de 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Desembargador Rogério Coelho, nesta terça-feira, 23, em juízo de admissibilidade, negou seguimento […]
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Juiz Clovis Sousa toma posse como titular da 9ª ZE-DF

sex, 26 de abril de 2013
O juiz Clovis Moura de Sousa foi empossado, na tarde desta quarta-feira (24), no cargo de Juiz Titular da 9ª Zona […]
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Começa a tramitar projeto que proíbe propaganda eleitoral em muros de Fortaleza-CE

sex, 26 de abril de 2013
Começou a tramitar nesta quinta-feira, 25, na Câmara Municipal, projeto de lei que proíbe a propaganda eleitoral por meio de pinturas em muros de Fortaleza. Pela proposta, […]
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Ministro Gilmar Mendes determina suspensão do trâmite do PL 14/2013 no Congresso

sex, 26 de abril de 2013
Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a tramitação, no Congresso Nacional, do projeto de […]
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Redes sociais não devem ter limite para manifestações eleitorais, diz Toffoli

qui, 25 de abril de 2013
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu liberdade de opinião em matéria eleitoral nas redes sociais. Ao contrário […]
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Parlamentares exaltam Emenda Dante de Oliveira como marco democrático

qui, 25 de abril de 2013
Câmara realizou sessão solene em homenagem aos 30 anos de apresentação da proposta de realização de eleições diretas para presidente. […]
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