Selecionadas

Quarto voto favorável determinando o retorno do Prefeito de São Gabriel da Palha-ES

qui, 25 de abril de 2013
Na sessão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o juiz Júlio César Costa de Oliveira proferiu […]
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PRE/RS: mantida cassação do registro de prefeito e vice-prefeito de São José do Ouro

qui, 25 de abril de 2013
Compra de votos e uso da máquina pública foram comprovados pelo Ministério Público Eleitoral Compra de votos e uso da […]
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TRE-MS determina novas eleições em Figueirão

qua, 24 de abril de 2013
Por unanimidade, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) decidiram, na sessão plenária desta segunda-feira […]
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Candidato a vereador em Itaguaí-RJ tem registro aceito pelo TSE

qua, 24 de abril de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (23), aceitar o registro de candidatura de Jorge […]
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Câmara aprova restrições a novos partidos, projeto vai agora para o Senado

qua, 24 de abril de 2013
Pelo projeto, o deputado que mudar de partido durante o seu mandato não leva para a nova legenda o tempo […]
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Processo de Prefeito e Vereador de Gaspar-SC contra sentença de 1º grau é extinto

ter, 23 de abril de 2013
O prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi (PT) e o vereador Antônio Carlos Dalsóchio (PT) tiveram o recurso em face […]
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PGE entende que prefeito que não aplicar percentual mínimo de 25% em educação deve ficar inelegível

ter, 23 de abril de 2013
Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, omissão de recursos na área de educação configura ato doloso de improbidade administrativa Está […]
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TRE-DF mantém multa imposta a empresa por irregularidade em doação de campanha

sex, 19 de abril de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral julgou nesta quarta-feira (17/4) Recurso Eleitoral da empresa Direcional Taguatinga Engenharia Ltda. A empresa pretendia modificar […]
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Mantida multa contra Google por veiculação de vídeo ofensivo a Netinho de Paula

sex, 19 de abril de 2013
A empresa Google Brasil Internet Ltda. não conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta quinta-feira (18), multa […]
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