Selecionadas

Juiz de Alagoas inocenta gestores acusados de crime eleitoral

qui, 18 de abril de 2013
Por falta de provas contundentes, o juiz eleitoral de Jequiá da Praia, Hélio Pinheiro, julgou improcedente a Ação de Investigação […]
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Justiça Eleitoral manda Vereador de Ribeirão Preto devolver doação irregular

qui, 18 de abril de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) exigiu em sentença que o vereador de Ribeirão Preto (SP) Walter Gomes (PR) devolva R$ […]
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PGE quer cassação de deputada federal acusada de conceder benefícios em troca de votos

qui, 18 de abril de 2013
Parecer afirma que deputada utilizou cargo de secretária de Cidadania e Trabalho, anterior a sua candidatura, para obter votos A […]
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MPE: prefeito é inelegível se Câmara Municipal não analisar contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas

qui, 18 de abril de 2013
Entendimento será analisado pelo STF em recurso extraordinário Segundo entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), se um prefeito tiver as […]
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Anuário da Justiça 2013 e exposição sobre história do voto são lançados no TSE

qui, 18 de abril de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta quarta-feira (17) a exposição “Voto no Brasil: Uma História de Exclusões e Inclusões”. […]
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Câmara dos Deputados aprova projeto que cria restrições para novos partidos. Os deputados vão concluir a votação dos destaques na próxima semana.

qui, 18 de abril de 2013
Plenário aprovou texto principal de proposta que restringe fatia do Fundo Partidário de novas legendas. Em mais de 12 horas […]
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TRE-SC condena ex-prefeita de Bocaina do Sul é condenada a pagar mais de R$ 32 mil

qui, 18 de abril de 2013
O juiz da 93ª Zona Eleitoral (Lages), Antônio Carlos Junckes dos Santos, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]
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TRE-MS garante mandatos a Prefeito e Vice de Glória de Dourados

qui, 18 de abril de 2013
Em votação unânime na sessão de julgamento desta terça-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul decidiu […]
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Saiba como o Ministério Público atua na área eleitoral

qui, 18 de abril de 2013
A defesa dos direitos sociais e individuais, da ordem jurídica e do regime democrático é da competência do Ministério Público […]
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