Selecionadas

TRE-MT mantém multa de 2,269 milhões por doação acima do limite legal

sex, 05 de abril de 2013
Em mais uma decisão que visa fechar o cerco contra as doações a campanhas eleitorais acima do limite legal, o […]
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Processo de Fabiano Lucena provoca mudança no Regimento Interno do TRE-PB

sex, 05 de abril de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve fazer um assentamento no Regimento Interno da Corte, inspirado no […]
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TRE-PI já recebeu 47 Recursos Contra Expedição de Diploma relativos às Eleições 2012

sex, 05 de abril de 2013
De 1º de janeiro a 31 de março de 2013 já foram autuados no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) 47 (quarenta e sete)Recursos Contra Expedição de Diploma, que apesar de se nomear como recurso, trata de ação que visa desconstituir o diploma. A maioria dessas ações foram impetradas por candidatos e/ou Coligações em face de candidatos eleitos a prefeito,vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. Apenas dois feitos foram propostos pelo Ministério Público Eleitoral. Nessas ações, as partes autoras pleiteiam a cassação dos diplomas de 26 prefeitos, 27 vice-prefeitos, 21 vereadores e 18 suplentes de vereadores. […]
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Plenário do TRE-TO cassa mandado de deputado estadual

sex, 05 de abril de 2013
Na sessão vespertina desta quarta-feira (3), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou procedente a Ação de […]
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Candidato mais votado à Prefeitura de Álvares Machado-SP obtém registro no TSE

sex, 05 de abril de 2013
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram provimento, na sessão desta terça-feira (2), a recurso apresentado por […]
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Dezoito partidos buscam assinaturas de eleitores mineiros

sex, 05 de abril de 2013
Dezoito partidos estão recolhendo assinaturas dos eleitores em Minas Gerais para seguir com o procedimento de criação e registro. Os […]
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Justiça Eleitoral faz novas eleições em 16 cidades no domingo

qui, 04 de abril de 2013
A Justiça Eleitoral vai realizar novas eleições para prefeito em 16 cidades de 7 estados do país no próximo domingo […]
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Prazo para partidos enviarem lista de filiados vai até 15 de abril

qua, 03 de abril de 2013
Termina dia 15 de abril o prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus […]
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Ministro Dias Toffoli será o relator das instruções para as Eleições 2014

qua, 03 de abril de 2013
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, designou o ministro Dias Toffoli para ser o relator das […]
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