Selecionadas

TRE-PI mantém sentença que absolveu prefeito Paulo Martins em Ação de Investigação Judicial Eleitoral

qua, 27 de março de 2013
Na sessão de julgamento dessa terça-feira (26) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou provimento a recurso da Coligação Pra […]
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TRE-SC reduz multa a candidato à reeleição em Joinville

qua, 27 de março de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina deu parcial provimento ao recurso para baixar a multa que havia […]
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STF convoca audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais

qua, 27 de março de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 17 e 24 de junho, audiência pública sobre o modelo normativo vigente […]
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Feriado da Semana Santa altera prazos processuais

ter, 26 de março de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunica que, em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente nos dias 27, […]
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TSE julgará ação que abre mais uma vaga para PCdoB no Senado

ter, 26 de março de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode analisar, nas próximas semanas, pedido do PCdoB para cassar o registro de candidatura do […]
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Afastada inelegibilidade por abuso de poder de candidato a Vereador em Ichu-BA

ter, 26 de março de 2013
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves deferiu o registro de candidatura de Renato Adelino Almeida ao cargo […]
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Prefeito e Vice-Prefeito de Jardim-MS têm mandatos cassados

ter, 26 de março de 2013
A juíza eleitoral de Jardim (22ª Zona Eleitoral), Penélope Mota Calarge Regasso, cassou os diplomas do prefeito do município, Marcelo […]
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Ministro Fischer participa da reinauguração da galeria de fotos dos ex-corregedores eleitorais

ter, 26 de março de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, participou quinta-feira (21) da cerimônia de reinauguração da galeria […]
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Condenados por fraudar convenção partidária têm punição extinta

ter, 26 de março de 2013
Em decisão individual, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou extintas as penas impostas a Orpheu dos […]
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