Selecionadas

TSE confirma legalidade da Mesa Diretora do TRE-PB

sex, 22 de março de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) recebeu na tarde desta quarta-feira (20), Certidão de Julgamento da reclamação nº 116.46.2013.6.00.0000 […]
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TRE-MG extingue processo contra Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte

sex, 22 de março de 2013
Por cinco votos a zero, o TRE-MG, na sessão desta quinta-feira (21), julgou extinto sem resolução do mérito o processo […]
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Mantida ação penal contra diretor-geral do Google Brasil por desobediência à ordem judicial eleitoral

sex, 22 de março de 2013
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta quinta-feira (21), habeas corpus ao diretor-geral do […]
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Cassação de mandato do Deputado Federal Henrique Oliveira é anulada pelo TRE-AM

sex, 22 de março de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) anulou, por três votos a dois, a decisão que cassava o mandato do deputado […]
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Saiba como o TSE julga casos de abuso de poder

sex, 22 de março de 2013
Entre as condutas ilícitas praticadas nas campanhas eleitorais e que conduzem à inelegibilidade do candidato por oito anos, de acordo […]
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TRE-SC dá provimento ao recurso do MPE para considerar lícita gravação ambiental

qui, 21 de março de 2013
Os juízes do TRE-SC decidiram por maioria dos votos, vencido o juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, dar provimento ao recurso […]
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TRE-SE mantém a cassação do mandato do prefeito de Porto da Folha-SE

qui, 21 de março de 2013
Em sessão plenária de terça-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe negou provimento ao Recurso Eleitoral nº 224-59, interposto […]
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STJ elege novos membros para o TSE

qui, 21 de março de 2013
Os ministros Castro Meira, João Otávio de Noronha e Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram eleitos, respectivamente, […]
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TRE-DF condena o Deputado Distrital Robério Negreiros por propaganda antecipada

ter, 19 de março de 2013
Na sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (18), foi concluído o julgamento de uma representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral […]
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