Selecionadas

STF decide que estados não podem criar teto remuneratório para municípios

sex, 19 de novembro de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma emenda à Constituição do Estado do Amazonas que instituiu como limite […]
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TRE-CE mantém cassação de vereador do município de Boa Viagem

sex, 12 de novembro de 2021
Fonte: TRE CE O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, […]
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Republicanos é condenado por fraude à cota de gênero em São Fidélis

sex, 12 de novembro de 2021
Fonte: TRE RJ O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro condenou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (4), o […]
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TSE aprova resolução sobre o alistamento eleitoral no exterior

sex, 12 de novembro de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução específica sobre alistamento de eleitor no exterior. Antes, o assunto era […]
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TSE aprova resolução que regulamenta a gestão do Cadastro Eleitoral

sex, 12 de novembro de 2021
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), em sessão administrativa, a minuta […]
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TSE vai além dos documentos para romper laços de família em linha sucessória

sex, 12 de novembro de 2021
Fonte: Conjur Uma nova orientação para reconhecimento da inelegibilidade conexa por parentesco, prevista no artigo 14, parágrafo 7º da Constituição […]
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TSE cassa deputado por difundir fake news no Facebook durante votação em 2018

sex, 12 de novembro de 2021
Fonte: Conjur O uso de live nas redes sociais para promover agressões infundadas contra a democracia e o sistema eletrônico de votação […]
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TSE reverte cassação e inelegibilidade do governador de Sergipe

sex, 12 de novembro de 2021
Fonte: TSE Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram provimento, na sessão plenária híbrida desta […]
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Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomam posse como ministros efetivo e substituto do TSE

qui, 11 de novembro de 2021
Fonte: TSE Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse […]
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