Selecionadas

Constituição de devedor assistido pela DP em fiel depositário exige intimação pessoal

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: Conjur É imprescindível a intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública para a sua constituição como depositário fiel […]
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É possível executar nova ACP sobre expurgos apenas para cobrar juros, diz STJ

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: Conjur É possível aos poupadores promoverem cumprimento individual de sentença coletiva apenas para a cobrança dos juros remuneratórios, ainda […]
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Presidente do STJ autoriza retorno das atividades em mina da Vale no Pará

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: Conjur O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal […]
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Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de acusado de integrar esquema de corrupção na PB

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Coriolano Coutinho, investigado por […]
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STJ absolve homem condenado pelo TJ-SP por silêncio "sintomático"

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: STJ Conforme o artigo 155 do Código de Processo Penal, o julgador não pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos […]
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Ministro Gilmar Mendes rejeita HC de ex-vereador do Rio apontado como líder de milícia

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 207643, em que a […]
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STF invalida prerrogativa de foro a defensores públicos, procuradores e delegado-geral da Polícia Civil do Piauí

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado do Piauí que atribuem […]
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STF derruba normas do RJ sobre regras para implantação e operação de instalações nucleares

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro […]
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STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

sex, 05 de novembro de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (3), que os municípios podem instituir serviço de prestação de […]
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