abuso de poder econômico e político

MP eleitoral é favorável à cassação de prefeito e vice de Delmiro Gouveia/AL

sex, 19 de julho de 2013
O Ministério Público Federal em Alagoas se manifestou favorável à cassação do mandato do prefeito afastado de Demilro Gouveia, Luiz Carlos Costa […]
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Ministério Público Eleitoral pede cassação de Teotonio Vilela Filho

sex, 19 de julho de 2013
A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, entrou com pedido de cassação dos mandatos do governador Teotonio Vilela Filho e de seu […]
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TRE/SE mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Brejo Grande suspeitos de distribuírem cheques nos valores de R$ 100,00

sex, 12 de julho de 2013
Na sessão plenária desta quinta-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe manteve a decisão do juízo da 32ª Zona […]
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Mantida improcedência de ação contra prefeita de Nova Nazaré/MT

sex, 28 de junho de 2013
Em decisão unânime proferida nesta quinta-feira (27/06), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento ao recurso […]
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Corte Eleitoral reverte cassação do prefeito eleito de Gonzaga-MG

qua, 22 de maio de 2013
Por unanimidade, o TRE-MG, nessa terça-feira (21), reverteu decisão de primeiro grau que cassou o prefeito e o vice eleitos […]
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Barra do Piraí-RJ voltará às urnas para eleger novo prefeito

qui, 16 de maio de 2013
Por unanimidade, o TRE-RJ confirmou a cassação, na sessão desta segunda-feira, dia 13, do prefeito eleito de Barra do Piraí, […]
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Prefeito eleito de Ibaté-SP tem diploma cassado por abuso de poder econômico e político

sex, 03 de maio de 2013
Ação foi julgada improcedente na primeira instância; Ministério Público Eleitoral entrou com recurso. O Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo […]
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Juiz de Alagoas inocenta gestores acusados de crime eleitoral

qui, 18 de abril de 2013
Por falta de provas contundentes, o juiz eleitoral de Jequiá da Praia, Hélio Pinheiro, julgou improcedente a Ação de Investigação […]
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Plenário do TRE-TO cassa mandado de deputado estadual

sex, 05 de abril de 2013
Na sessão vespertina desta quarta-feira (3), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou procedente a Ação de […]
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