abuso de poder econômico

Presidente do TSE pede vista de recurso sobre cassação do governador do Tocantins

sex, 14 de fevereiro de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, interrompeu nesta terça-feira (11), ao solicitar vista do processo, o […]
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TRE-PI cassa mandato de vereador de Ipiranga por captação ilícita de sufrágio

seg, 27 de janeiro de 2014
Na sessão dessa segunda-feira (27) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente, em parte, recurso do Partido Republicano […]
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TRE-SC mantém sentença da 68ª ZE que absolveu prefeito de Penha

sex, 24 de janeiro de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (22), negar provimento ao recurso interposto […]
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TRE-AP absolve Roberto Góes por suposto abuso de poder econômico nas Eleições 2012

sex, 24 de janeiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), por unanimidade, absolveu Antônio Roberto Rodrigues Góes da […]
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Prefeito de Araxá é cassado por abuso de poder econômico

qua, 22 de janeiro de 2014
A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública em ano eleitoral é proibida pelo parágrafo 10º do […]
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Taquari e Campo Novo têm prefeitos cassados no Pleno do TRE-RS

qua, 18 de dezembro de 2013
Na sessão do Pleno desta terça-feira (17), houve a reforma da sentença de primeiro grau com origem em Campo Novo, […]
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TRE-PI julga improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra governador Wilson Martins

qua, 11 de dezembro de 2013
Na sessão dessa segunda-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), contra […]
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TRE-MS confirma decisão que cassou vereadores da Capital

qua, 11 de dezembro de 2013
Na sessão de julgamento desta segunda-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), confirmou, por maioria, […]
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Pleno do TRE não cassa diploma de prefeito e vice de Querência-MT

qua, 11 de dezembro de 2013
Na sessão plenária desta terça-feira (10/12), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento a recurso que […]
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