abuso de poder econômico

TRE mantém improcedência de ação contra prefeito de Alto Taquari

sex, 08 de novembro de 2013
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso desproveu recurso interposto contra o prefeito eleito de Alto Taquari, Maurício […]
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Regras eleitorais precisam de adaptação para internet

dom, 03 de novembro de 2013
Muito abrangente e permissiva à interpretação do julgador, a legislação brasileira sobre Direito Eleitoral não está adaptada à nova realidade […]
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TRE-SC determina cumprimento da decisão que cassa vereador de Capinzal

dom, 03 de novembro de 2013
Em sessão ordinária da última segunda-feira (21), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, à unanimidade, […]
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TRE-SP cassa diploma do prefeito de Mirante do Paranapanema

dom, 03 de novembro de 2013
Na sessão dessa terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma do prefeito de Mirante […]
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TRE-MS cassa vereador de Mundo Novo

sex, 25 de outubro de 2013
Em sessão plenária desta segunda-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) cassou o diploma de […]
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Vereador de Mundo Novo tem diploma cassado pela Justiça Eleitoral

qui, 17 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul julgou, na tarde desta segunda-feira (14), o recurso eleitoral interposto por […]
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Senador consulta TSE sobre aplicação da Lei da Ficha Limpa

sex, 04 de outubro de 2013
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) formulou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pergunta sobre a Lei da Ficha Limpa […]
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Justiça Eleitoral cassa mandatos da prefeita e vice de Ibiaí

sex, 20 de setembro de 2013
A Justiça Eleitoral de Coração de Jesus determinou nesta quarta-feira (18) a cassação da prefeita de Ibiaí, Sandra Maria Fonseca Cardoso, e do […]
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Liminar determina volta aos cargos de prefeito e vice cassados em Monte do Carmo-TO

sex, 20 de setembro de 2013
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar a Gilvane Pereira Amaral (PSD) e Wlisses Jason de […]
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