abuso de poder econômico

Juíza da 1ª Zona Eleitoral cassa, pela segunda vez, o mandato do prefeito de Pracuúba

sex, 20 de setembro de 2013
A Juíza da 1ª Zona Eleitoral (1ªZE/AP), Larissa Noronha Antunes, cassou, nesta quarta-feira, 18, o mandato do prefeito do município […]
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TRE-RS cassa diploma de prefeito e vice de Barra do Rio Azul

sex, 06 de setembro de 2013
Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), os juízes do Pleno do TRE-RS reverteram decisão de primeiro grau que havia absolvido […]
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Prefeito eleito de Pojuca-BA tem o registro deferido pelo TSE

qui, 29 de agosto de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na sessão deste noite (27) deferir o registro de candidatura de Antônio […]
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Pleno julga improcedente AIJE e não cassa diploma do Prefeito e Vice do Município de Vera

sex, 23 de agosto de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na sessão plenária desta quinta-feira (22/08) julgou improcedente Ação de Investigação […]
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Mantida cassação do prefeito eleito em Triunfo-RS em 2012

qui, 15 de agosto de 2013
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (13), a cassação dos […]
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Justiça Eleitoral cassa mandatos de três vereadores em Campo Grande

sex, 02 de agosto de 2013
A juíza da 36ª Zona Eleitoral, Elisabeth Rosa Baisch, determinou a cassação de dois vereadores de Campo Grande nesta segunda-feira […]
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Tribunal Regional Eleitoral cassa mandato do prefeito de Cerquilho, SP

sex, 02 de agosto de 2013
No fim da tarde desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu pela cassação do mandato […]
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Mantida validade de provas contra Deputado Estadual do Acre acusado de corrupção eleitoral

sex, 02 de agosto de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, durante reunião plenária nesta quinta-feira (1), negar habeas corpus ao deputado estadual […]
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TRE/PI mantém sentença que julgou improcedente AIJE contra prefeito de Demerval Lobão

sex, 12 de julho de 2013
Na sessão de julgamento dessa terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), negou provimento ao recurso de Justina Teresinha Rossi Ribeiro Costa, candidata a Prefeita de Demerval Lobão no pleito 2012, contra a sentença de do juiz […]
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