abuso de poder

Tribunal reverte cassação de prefeito de Materlândia

dom, 24 de novembro de 2013
Na sessão desta terça-feira (19), o TRE-MG decidiu, por unanimidade, reverter a cassação do prefeito Marques Serafim de Pinho (PMDB) […]
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TRE/MG cassa o prefeito de São Bento Abade por abuso de poder nas eleições de 2012

sex, 12 de julho de 2013
Por unanimidade, o TRE de Minas Gerais decidiu, nesta quinta-feira (11), cassar o diploma do prefeito reeleito do São Bento […]
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TRE-MS cassa diplomas de Prefeito e Vice de Paranaíba

qui, 11 de abril de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), na sessão plenária desta terça-feira (9), cassou os diplomas de […]
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Afastada inelegibilidade por abuso de poder de candidato a Vereador em Ichu-BA

ter, 26 de março de 2013
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves deferiu o registro de candidatura de Renato Adelino Almeida ao cargo […]
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Saiba como o TSE julga casos de abuso de poder

sex, 22 de março de 2013
Entre as condutas ilícitas praticadas nas campanhas eleitorais e que conduzem à inelegibilidade do candidato por oito anos, de acordo […]
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