abuso do poder econômico

Mantida cassação de prefeito de Americana (SP)

sex, 30 de maio de 2014
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (29), a cassação de […]
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TRE-PR afasta a cassação do prefeito e vice-prefeito de Palmas

sáb, 22 de março de 2014
A Corte, nesta terça-feira (18), por unanimidade, deu provimento ao recurso eleitoral para afastar a cassação de Hilário Andraschko e […]
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TRE-SP mantém cassações dos prefeitos de Barra Bonita e Cesário Lange

qui, 12 de setembro de 2013
Na sessão de ontem (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou provimento aos recursos do prefeito e […]
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Semana Jurídica: Promotor diz que financiamento de campanhas gera abusos

qui, 12 de setembro de 2013
O financiamento de campanhas eleitorais e o abuso do poder econômico precisam ser combatidos. A afirmação foi feita hoje pelo […]
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TRE/PR determina a cassação do Prefeito de Turvo

sex, 19 de julho de 2013
A Corte do TRE-PR, nesta quinta-feira, 18, por unanimidade, nos termos do voto do relator, julgou procedente o recurso contra […]
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Marcia Rosa e vice têm os mandatos cassados de novo

seg, 17 de junho de 2013
Pela segunda vez em menos de três semanas, a prefeita de Cubatão, Marcia Rosa (PT), e o vice, Donizete Tavares […]
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