ação de perda de cargo eletivo

TRE-SC nega pedido de perda de cargo contra vereador de Araranguá

qua, 18 de dezembro de 2013

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (16), julgar improcedente a Ação de Perda de Cargo […]

Em Ação do MPE, TRE-DF abre prazo para defesa de Joe Valle sobre mudança de partido

sex, 06 de dezembro de 2013

Em Ação de Perda de Cargo Eletivo ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o Desembargador Eleitoral Romão C. Oliveira determinou […]