ADI

ADI questiona alteração introduzida pela “minirreforma eleitoral”

sex, 13 de maio de 2016
A alteração introduzida na legislação para que as ações eleitorais propostas por partes diversas sobre o mesmo fato sejam reunidas […]
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Relatores adotam rito abreviado em ADIs sobre matéria eleitoral

sáb, 30 de abril de 2016
Em razão da relevância dos temas, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram aplicar a três […]
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Partidos contestam alterações na Lei Eleitoral sobre propaganda e participação em debates

seg, 21 de dezembro de 2015
Quatro partidos políticos ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5423) pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liminar […]
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PGR questiona novo cálculo para vagas remanescentes em eleições proporcionais

ter, 01 de dezembro de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5420, com […]
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Gilmar Mendes libera voto e julgamento de financiamento de campanhas é marcado

qua, 16 de setembro de 2015
Após 526 dias, nesta quinta-feira, 10, o ministro Gilmar Mendes liberou para julgamento os autos da ADIn 4.650, que busca […]
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Prazo de inelegibilidade para ficha suja inicia após cumprir pena

qui, 22 de maio de 2014
Os candidatos considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa só podem se candidatar novamente oito anos após cumprirem a pena […]
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STF suspende exigência de autorização judicial para investigação de crime eleitoral

qui, 22 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu cautelarmente a eficácia do artigo 8º da Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior […]
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Partido questiona resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

sáb, 17 de maio de 2014
O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5122) para questionar o parágrafo 2º […]
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Solidariedade questiona regra sobre propaganda partidária em âmbito regional

sex, 09 de maio de 2014
O partido Solidariedade (SD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5116, na qual questiona […]
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