Advocacia Brasília

STF reafirma constitucionalidade dos subtetos remuneratórios dos servidores públicos

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em decisão unânime, a constitucionalidade dos subtetos remuneratórios do serviço público, na […]
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Normas estaduais que limitam ingresso e remoção na magistratura são inconstitucionais, decide STF

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis complementares estaduais que, ao tratarem da […]
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2ª Turma do STF cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens do ex-presidente Lula

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: STF Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Reclamação (RCL 46378) apresentada pela […]
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TSE prepara transformação de urnas em “maquininhas de cartão”. Entenda

ter, 30 de novembro de 2021
Fonte: Metrópoles Em crescente processo de aprimoramento das urnas eletrônicas e da votação no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou […]
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TSE mostra hoje resultado da 6ª edição do Teste Público de Segurança

ter, 30 de novembro de 2021
Fonte: Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, vai apresentar à imprensa o resultado […]
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Novo tipo penal enquadra violência contra a mulher candidata

ter, 30 de novembro de 2021
Fonte: Conjur Infelizmente, em pleno século 21, precisamos ver inserido no Código Eleitoral um dispositivo que prevê como novo tipo […]
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Por Danilo Vital: Redes sociais sem sede no Brasil viram brecha indesejável para ações do TSE

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: Conjur O amplo planejamento executado pelo Tribunal Superior Eleitoral para garantir a lisura do processo eleitoral de 2022 em […]
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Contas de campanha do diretório estadual do PCB são julgadas não prestadas

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: TRE-RJ Na sessão desta terça-feira (16), o diretório estadual do Partido Comunista Brasileiro (PCB) teve as contas de campanha […]
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TRE-RJ condena prefeita de Araruama por conduta vedada

sex, 26 de novembro de 2021
Fonte: TRE RJ O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, na sessão desta quinta-feira (18), […]
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