Advocacia Brasília

TSE nega pedido de adiamento das eleições 2020: extrapola limites de atuação da Justiça Eleitoral

qui, 16 de abril de 2020
Fonte: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do senador Major Olíimpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste […]
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Barroso é eleito presidente do TSE e diz que pode adiar eleições por ‘prazo mínimo’

qui, 16 de abril de 2020
Fonte: Poder 360 O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito nesta 5ª feira (16.abr.2020) presidente do TSE (Tribunal Supremo Eleitoral). […]
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Partido pede liberação de recursos para campanhas publicitárias direcionadas à prevenção da Covid-19

qui, 16 de abril de 2020
Fonte: STF O partido Avante (antigo PT do B) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6374 no Supremo Tribunal […]
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Senado confirma cassação da senadora "Moro de saias" por abuso de poder econômico

qui, 16 de abril de 2020
Fonte: Poder Karine Melo, Agência Brasil - Em reunião remota nesta quarta-feira (15), a Mesa Diretora do Senado decidiu decretar a […]
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Eleições e Covid-19: o que aprendemos com o ebola

qua, 15 de abril de 2020
Fonte: Conjur Por Anthony Banbury Em 2014, a epidemia do Ebola assolou o Oeste da África. Era um ano eleitoral crucial […]
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Contra coronavírus, STF prioriza valorização da ciência, diz Barroso

qua, 15 de abril de 2020
Fonte: Conjur Para o ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal tem produzido três linhas de atuação ao julgar […]
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MP Eleitoral recomenda cautela aos prefeitos e vereadores de MT sobre doações durante a pandemia de coronavírus

qua, 15 de abril de 2020
Fonte: G1 O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso (PRE/MT), encaminhou recomendação aos prefeitos […]
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Fique atento: 6 de maio é a data-limite para regularizar a situação eleitoral e estar apto a votar nas Eleições 2020

qua, 15 de abril de 2020
Fonte: TSE Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para […]
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Advogados podem acessar no Portal do TSE formulário para sustentação oral em sessões por videoconferência

qua, 15 de abril de 2020
Fonte: TSE Os advogados que farão uso de sustentação oral nas sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizadas por meio […]
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