Advocacia Brasília

As candidatas eleitas, apesar das candidaturas fictícias, também devem ser cassadas?

qui, 05 de setembro de 2019
Fonte: Jota Hoje o TSE retoma o julgamento de Valença do Piauí, em que se definirão as consequências das candidaturas […]
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Cumprimento de sentença e execução fiscal na Justiça Eleitoral

qui, 05 de setembro de 2019
Fonte: JOTA A cobrança de valores fixados em decisões “cíveis-eleitorais” da Justiça Eleitoral, a título de multas ou de outras […]
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Governo errou cálculo do fundo eleitoral em R$ 671 milhões

qui, 05 de setembro de 2019
BRASÍLIA — Um erro de cálculo do governo na elaboração doOrçamento de 2020 aumentou o fundo eleitoral no ano que vem em […]
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Fake News e o combate a desinformação

qui, 05 de setembro de 2019
Fonte: Blog do Magno Por Diana Câmara* Fake news é, em uma apertada síntese, uma notícia falsa, ou seja, um […]
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Suprema Corte dos EUA vai julgar fidelidade partidária no colégio eleitoral

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Conjur Por João Ozorio de Melo A um ano e dois meses das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 3 […]
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Congresso derruba veto e impõe pena ao crime de fake news

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial que impediu o endurecimento da pena para quem divulga notícias falsas com […]
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TRE-DF nega abuso de poder político na campanha de Rollemberg

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Correio Braziliense. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) rejeitou por unanimidade representação do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) ajuizada contra Rodrigo Rollemberg […]
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TRE arquiva ação que buscava cassar mandato de deputado de Mato Grosso

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Conjur Por unanimidade, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral decidiu arquivar uma representação que pedia a cassação do mandato do […]
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Às vésperas de eleições, candidato a prefeito é acionado por compras de votos em Mimoso

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Jornal Opção O município de Mimoso vive um clima de instabilidade política. Após o afastamento do prefeito e do […]
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