advocacia eleitoral

Congresso corre contra o tempo para aprovar reforma política; veja propostas

ter, 08 de agosto de 2017
(Fonte:Wilson Dias/ Agência Brasil) Em meio à instabilidade e à divisão do Congresso em relação ao governo Michel Temer, um […]
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Câmara dos Deputados analisa criação do Código de Processo Eleitoral

ter, 08 de agosto de 2017
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que cria o Código de Processo Eleitoral (PL7106/17), apresentada pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). […]
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Justiça Eleitoral suspende propaganda do DEM contra o Governador do DF Rodrigo Rollemberg

ter, 08 de agosto de 2017
Por Ana Maria Campos. A Justiça Eleitoral suspendeu, por meio de liminar, as inserções do DEM, partido do deputado Alberto […]
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Justiça Eleitoral condena em primeira instância prefeito e vice-prefeito de Curiúva-PR por compra de votos e abuso de poder econômico

ter, 08 de agosto de 2017
A Justiça Eleitoral cassou a diplomação do prefeito de Curiúva, no norte do Paraná, Nata Nael Moura dos Santos, conhecido […]
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TSE escolhe Luiz Fux como ministro relator das normas para as eleições de 2018

seg, 07 de agosto de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral formalizará na próxima semana o nome de Luiz Fux como o ministro responsável pela redação das […]
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CNJ decidirá se ex-presidente do TRE-PA vendeu sentenças

seg, 07 de agosto de 2017
Por Bárbara Mengardo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar, nesta terça-feira (01/08), processo que discute suposta prática […]
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TRE-SP cassa diploma de vereadores por fraude em candidaturas de mulheres

seg, 07 de agosto de 2017
Por entender que houve fraude no preenchimento de vagas destinadas às mulheres, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou […]
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Preocupação deveria ser qualificação do eleitor

qua, 26 de julho de 2017
Por Ígor Miranda da Silva e Gabriela Rollemberg A partir do reconhecimento da constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei […]
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Confira as principais jurisprudências firmadas pelo TSE nos últimos 12 meses

ter, 25 de julho de 2017
Em maio deste ano, o ministro Gilmar Mendes completou o primeiro ano de sua gestão na Presidência do Tribunal Superior […]
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