Advocacia Empresarial

MPE recomenda prisão de pré-candidatos que fizerem aglomerações em convenções partidárias

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou prisão de presidentes de partidos políticos e pré-candidatos a prefeito,  vice-prefeito e […]
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TSE entende que competência do cargo é o fator preponderante para desincompatibilização de servidor

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE A função exercida por servidor público que deseje se candidatar é o fator preponderante para a desincompatibilização antes […]
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Inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito, decide TSE

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 […]
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TSE devolve mandato a vereador de Santa Luzia (MG)

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolveu, na sessão desta quinta-feira (3), o mandato de vereador de Santa Luzia […]
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Eleitor com deficiência visual poderá ouvir nome do candidato na urna

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após […]
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Confaz autoriza isenção de ICMS a empresas que doarão itens para segurança de eleitores e mesários

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de […]
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TSE não conhece de consulta da AGU sobre eventual conduta vedada de presidente da República não filiado a partido

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE Por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceram de […]
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Plenário determina inelegibilidade de candidato a vice-prefeito de Aquidauana (MS)

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a inelegibilidade, por oito anos, de […]
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Ricardo Lewandowski é eleito para compor TSE como ministro substituto

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para […]
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