Advocacia Empresarial

Liberada veiculação de campanhas sobre vacinação, aleitamento materno e Semana da Pátria

seg, 09 de julho de 2018
Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concederam pedidos feitos pela Secretaria Especial de Comunicação […]
Ler mais...

Autofinanciamento ilimitado abre espaço para políticos com poder econômico

seg, 09 de julho de 2018
Por Rafael Araripe Carneiro *Artigo originalmente publicado na edição desta quinta-feira (5/7) do jornalFolha de S.Paulo, com o título "Autofinanciamento ilimitado e […]
Ler mais...

Despesas pessoais e postagens nas redes sociais são permitidas na pré-campanha

seg, 09 de julho de 2018
Por Michael Rodrigo Silva Graça O abreviamento da corrida eleitoral de três meses para 45 dias tornou a campanha e o tempo permitido […]
Ler mais...

Lei Eleitoral restringe ações do poder público a partir deste sábado (7/7)

seg, 09 de julho de 2018
Nos três meses que antecedem as eleições, de acordo com a Lei 9.504/97, algumas condutas dos agentes públicos são proibidas até […]
Ler mais...

O que pode e o que não pode na campanha eleitoral deste ano

seg, 09 de julho de 2018
Por Amilton Kufa Com as últimas reformas eleitoral e política, mudanças foram implementadas em quase todos os pontos da legislação eleitoral, […]
Ler mais...

CVM pune por uso de informação privilegiada

qui, 05 de julho de 2018
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 19/6/2018, os seguintes processos: 1. Processo Administrativo Sancionador CVM nº […]
Ler mais...

Prescrição de improbidade corre mesmo sem ajuizamento de ação penal

qui, 05 de julho de 2018
Não é necessária a existência de ação penal para estabelecer prazo prescricional na ação de improbidade. A decisão é da 1ª […]
Ler mais...

Os novos critérios de nomeação de dirigentes de estatais: muito além da questão técnica

qui, 05 de julho de 2018
O sociólogo alemão Max Weber definiu patrimonialismo como a gestão do Estado incapaz de diferenciar as esferas pública e privada. […]
Ler mais...

Barroso anula ato do CNJ que dispensava registro prévio de títulos em cartório

qui, 05 de julho de 2018
Mesmo em comarcas onde há um único tabelionado de protestos, o registro prévio no cartório distribuidor é uma medida de […]
Ler mais...
1 … 214 215 216 217 218 … 221

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram