Advocacia Petrarca

Bolsonaro faz transcrição errada de jingle do PT e TSE extingue representação

seg, 24 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou extinta representação apresentada por Jair Bolsonaro (PSL) contra a coligação do PT por supostamente […]
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Bolsonaro é autor de 9% das ações de políticos para remoção de conteúdo em 2018

seg, 24 de setembro de 2018
Com 23 ações de um total de 250 ajuizadas em 2018, o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) lidera o […]
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Decisão do TSE de manter Lula em propaganda eleitoral precisa ser reavaliada

seg, 24 de setembro de 2018
Por Wilson Sales Belchior O Tribunal Superior Eleitoral tomou uma decisão, na última terça-feira (18/9), com base em interpretação abrangente dos direitos políticos. […]
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TRE-SP suspende propaganda por desvirtuamento em direito de resposta

seg, 24 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendeu, neste domingo (23/9), que houve desvirtuamento de propaganda eleitoral do […]
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TRE-SP autoriza impulsionamento de propaganda por Doria no YouTube

seg, 24 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho Por falta de provas, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reverteu, na quinta-feira (20/9), liminar que suspendeu propaganda eleitoral […]
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TSE manda eleitor apagar postagem ofensiva a Bolsonaro no Facebook

seg, 24 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho Por entender que houve afronta aos limites da liberdade de expressão, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior […]
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TRE-SP suspende propaganda de Skaf que desrespeitou limite de tempo

seg, 24 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O desembargador Paulo Galizia, juiz auxiliar da propaganda no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, mandou suspender a […]
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TSE dá 48h para que Twitter forneça dados de perfis ofensivos a Bolsonaro

seg, 24 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, pediu, nesta sexta-feira (21/9), que o Twitter repasse dados de […]
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TSE aprova registro de candidato cego que teve pedido indeferido pelo TRE-SP

seg, 24 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na terça-feira (18/9), a candidatura ao cargo de deputado estadual de José Erivaldo da Silva […]
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