Advocacia Petrarca

TSE condena empresário que impulsionou post sobre Bolsonaro no Facebook

seg, 17 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral multou nesta quinta-feira (13/9) em R$ 10 mil um empresário que impulsionou propaganda eleitoral no Facebook. […]
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Inelegibilidade decorrente de cassação de mandato presidencial

seg, 17 de setembro de 2018
Por Adilson Abreu Dallari A ex-presidente Dilma Rousseff, que teve seu mandato presidencial cassado, postula o registro de sua candidatura ao […]
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Cresce o número de candidatos da comunidade jurídica nas eleições deste ano

seg, 17 de setembro de 2018
A comunidade jurídica na política deve aumentar depois das eleições deste ano. Dos 27.566 pedidos de registro de candidatura recebidos […]
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A história do candidato que foi proibido de concorrer, mas venceu a eleição

seg, 17 de setembro de 2018
Por Maurício Cardoso Há 46 anos um candidato, ex-presidente, favoritíssimo à vitória, também foi impedido de disputar uma eleição presidencial. Aconteceu […]
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TRE-SP proíbe Vox Populi de divulgar pesquisa para governador pedida por CUT

seg, 17 de setembro de 2018
Por Fernando Martines A empresa de pesquisas de opinião Vox Populi está proibida de divulgar uma pesquisa eleitoral feita sobre as […]
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O problema do financiamento público a candidaturas natimortas

seg, 17 de setembro de 2018
Por José Jairo Gomes No regime democrático impera a liberdade. Somos artífices de nossa história, de nosso destino, senhores de nossos […]
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Sem ninguém pedir, juiz proíbe propaganda eleitoral perto de igrejas

seg, 17 de setembro de 2018
Por Sérgio Rodas Sem ninguém pedir, o juiz Mauro Nicolau Junior publicou um "aviso ad referendum do plenário do Tribunal Regional Eleitoral" proibindo […]
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STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos

qui, 13 de setembro de 2018
Nesta quarta-feira, 12, a 1ª seção do STJ definiu em julgamento de recurso repetitivo como devem ser aplicados o artigo […]
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Abertas inscrições para o simpósio O Agronegócio na Interpretação do STJ

qua, 12 de setembro de 2018
Estão abertas as inscrições para o simpósio O Agronegócio na Interpretação do STJ, que será realizado no próximo dia 26, no […]
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