Advocacia Petrarca

O modelo de financiamento eleitoral e sua legitimidade constitucional

seg, 10 de setembro de 2018
Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho As democracias maduras se caracterizam por um conjunto de práticas e valores aos quais se confere […]
Ler mais...

Rosa admite subida de recurso de Lula contra inelegibilidade ao Supremo

seg, 10 de setembro de 2018
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, admitiu a subida do recurso do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal. Candidato […]
Ler mais...

Eleições 2018: Violação de direitos autorais gera inelegibilidade, decide TSE

seg, 10 de setembro de 2018
Condenados por crime contra a propriedade intelectual ficam inelegíveis. Essa foi a tese defendida pelo Ministério Público Eleitoral no caso […]
Ler mais...

IV Fórum de Direito Eleitoral

seg, 10 de setembro de 2018
O Conselho Federal da OAB, por sua Comissão Especial de Direito Eleitoral, tem a honra de promover no dia 12 […]
Ler mais...

TRE de Rondônia manda cessar toda a campanha de duas candidatas com registros indeferidos

seg, 10 de setembro de 2018
Nos últimos dias, duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) complicaram a situação de candidatos com registro indeferido […]
Ler mais...

Advogada esclarece impacto de fake news em período eleitoral

seg, 10 de setembro de 2018
As fake news são um problema que assombram os veículos de comunicação, a Justiça e, agora, as equipes que trabalham […]
Ler mais...

Ministro do TSE rejeita pedido do PT para proibir empresas de vender camisetas pró-Bolsonaro

seg, 10 de setembro de 2018
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta sexta-feira (7) um pedido apresentado pela coligação formada […]
Ler mais...

Juíza suspende propagandas após tradutor de libras ser acusado de inventar sinais

seg, 10 de setembro de 2018
A juíza Maria do Céu Pitanga de Andrade, do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, concedeu liminar, nesta sexta-feira (7/9), para […]
Ler mais...

TRE-RJ nega registro da candidatura de Anthony Garotinho a governador

seg, 10 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (6/9), o registro de candidatura […]
Ler mais...
1 … 117 118 119 120 121 … 164

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram