Advocacia Petrarca

MPF identifica 1.077 registros de candidaturas com irregularidades

ter, 28 de agosto de 2018
A dois meses das eleições, o Ministério Público Federal já identificou 1.077 candidaturas com irregularidades entre os 20 mil registros […]
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Candidato é obrigado a mostrar em propaganda qual é sua coligação

ter, 28 de agosto de 2018
Por Fernando Martines O candidato tem a obrigação de mostrar qual sua coligação em todas as propagandas que fizer, inclusive nas […]
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Infelizmente ainda há muito abuso e desinformação sobre eleições

ter, 28 de agosto de 2018
Por Roberto Livianu Daqui a exatos 41 dias iremos às urnas eletrônicas com a missão de escolher, além do presidente da […]
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Candidaturas femininas e o uso de recursos para a formação política da mulher

ter, 28 de agosto de 2018
Por Karina Kufa Em 17 de setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 4.650 para declarar inconstitucional o […]
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Autofinanciamento favorece ricos, avalia ministro do TSE Tarcísio Vieira

ter, 28 de agosto de 2018
Por Sérgio Rodas A decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir doações de empresas a partidos políticos e candidatos foi acertada, […]
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Candidatas a vice e a suplente devem receber cota, defende Luciana Lóssio

ter, 28 de agosto de 2018
Por Sérgio Rodas As decisões do Supremo Tribunal Federal (ADI 5.617) e do Tribunal Superior Eleitoral (Consulta (600.252) que garantiram às […]
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"O que há de bom na democracia nasceu nos tribunais eleitorais", diz Carlos Velloso

ter, 28 de agosto de 2018
Por Sérgio Rodas “O que há de bom na democracia brasileira nasceu nos tribunais eleitorais”, afirmou nesta sexta-feira (24/8) Carlos Velloso, […]
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MP emite recomendação a instituições religiosas por propaganda eleitoral irregular em Imperatriz

ter, 28 de agosto de 2018
Ministério Público do Maranhão emitiu recomendação a capelães, dirigentes de entidades ou associações religiosas de Imperatriz para que orientem padres, […]
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Nove candidatos de AL têm candidaturas contestadas pelo MP Eleitoral

ter, 28 de agosto de 2018
Ministério Público Eleitoral impugnou nove pedidos de registros de candidatura de políticos ou ex-políticos inelegíveis que pretendem disputar vagas na […]
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