Utilizamos cookies para garantir a melhor experiência em nosso site. Ao navegar pelo site,você autoriza que você está satisfeito com isso. Em caso de dúvidas, acesse nossa
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Tadeu Rover Cabe reclamação contra decisão de Tribunal de Justiça que nega seguimento a recurso ordinário em mandado […]
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Sérgio Rodas Instrução normativa não pode ampliar rol taxativo previsto em lei complementar. Com esse entendimento, a […]
Fonte: TJDF - www.tjdft.jus.br A empresa intermediadora de serviço de transporte por aplicativo não é responsável pelo extravio de objeto esquecido […]
Fonte: Conjur www.conjur.com.br O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os […]
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Gabriela Coelho O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento recurso que discute […]
