Advocacia Petrarca

Carf anula multa de R$ 10 bilhões da Cargill por não ver ocultação do adquirente

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Conjur -  www.conjur.com.br Por Gabriela Coelho Quando não for constatada a ocultação do real adquirente nas operações de comércio exterior, […]
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Eleitor com biometria em banco de dados conveniado com o TSE poderá ser dispensado de comparecer à revisão eleitoral

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br Os eleitores cujos dados tenham sido aproveitados de entidades públicas ou privadas conveniadas com o Tribunal […]
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Diretórios regionais e municipais também são obrigados a investir em candidaturas femininas

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: TSE -  www.tse.jus.br Nesta quinta-feira (23), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a obrigatoriedade de todos os […]
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TSE reverte cassação de prefeito de Duque de Caxias (RJ)

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta quinta-feira (23), as cassações dos diplomas do […]
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Arquivado recurso que pedia cassação de vereador de Extremoz (RN)

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (23), pelo não conhecimento e o […]
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TSE cria Grupo de Trabalho para planejar ações de comunicação para as Eleições 2020

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Grupo de Trabalho Comunicação (GT Comunicação), no âmbito da Justiça […]
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Julgamento de candidaturas laranjas não pode virar discurso vazio

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br Por Juacy dos Santos Loura Júnior Na noite desta terça-feira (21/5), voltou à pauta do Tribunal Superior Eleitoral […]
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A desfuncionalidade do pacto federativo e a Justiça Eleitoral

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Cláudio dell Orto As disfuncionalidades administrativas da República brasileira produzem uma distopia que concentra parcela maior de […]
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TSE reconhece prescrição de condenação de ex-deputada Liliane Roriz

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: CONJUR - www.conjur.com.br Por Gabriela Coelho Por cinco votos a dois, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral reconheceu, nesta terça-feira […]
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